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v. 7 n. 7 (2020): Revista Eleições & Cidadania
v. 7 n. 7 (2020): Revista Eleições & Cidadania
Publicado:
2020-12-15
Apresentação
Apresentação
Guilardo Cesá Medeiros Graça
PDF
Palavra do Presidente
Palavra do Presidente
José James Gomes Pereira
PDF
Doutrinas
Competência Criminal da Justiça Eleitoral: Análise sobre crimes comuns conexos aos crimes eleitorais frente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
Alessandro dos Santos Lopes
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Campanha Eleitoral na Internet em Tempos de Coronavírus
Carlos Cerdeira Frota de França
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Aspectos Processuais da Prestação de Contas Eleitorais
Thiago Augusto Bittar
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Condutas Vedadas e a Política Assistencialista de Emergência
Caio Silva Guimarães
PDF
Modelos de Administração e Fiscalização do Processo Eleitoral: Entre Democracia e Autoritarismo Eleitoral
Horácio Lopes Mousinho Neiva
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Cuidado com as Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral
Thárik Uchôa Luz, Luiz Fernando Neto Silva
PDF
Jurisprudência
ACÓRDÃO Nº 0600531-66.2019.6.18.0000 JULGADO EM 26/05/2020
Relator: Juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
Voto de Desempate: Desembargador José James Gomes Pereira
PDF
ACÓRDÃO Nº 0601764-35.2018.6.18.0000 JULGADO EM 21/07/2020
Relator: Desembargador Erivan José da Silva Lopes
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600184-68.2020.6.18.0074 JULGADO EM 18/11/2020
Relator: Desembargador Erivan José da Silva Lopes
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600293-82.2020.6.18.0074 JULGADO EM 06/11/2020
Relator: Desembargador Erivan José da Silva Lopes
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600574-03.2019.6.18.0000 JULGADO EM 29/01/2020
Relator: Juiz Federal Agliberto Gomes Machado
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600158-98.2020.6.18.0000 JULGADO EM 25/08/2020
Relator: Juiz Federal Agliberto Gomes Machado
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600058-47.2020.6.18.0032 JULGADO EM 06/11/2020
Relator: Juiz Teófilo Rodrigues Ferreira
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600123-68.2020.6.18.0088 JULGADO EM 11/11/2020
Relator: Juiz Teófilo Rodrigues Ferreira
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600041-05.2020.6.18.0034 JULGADO EM 10/11/2020
Relator: Juiz Teófilo Rodrigues Ferreira
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600265-17.2020.6.18.0074 JULGADO EM 25/11/2020
Relator: Juiz Teófilo Rodrigues Ferreira
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600130-33.2020.6.18.0000 JULGADO EM 29/10/2020
Relator: Juiz Teófilo Rodrigues Ferreira
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600083-59.2020.6.18.0000 JULGADO EM 06/07/2020
Relator: Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600014-06.2020.6.18.0007 JULGADO EM 21/09/2020
Relator: Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600065-19.2020.6.18.0071 JULGADO EM 26/10/2020
Relator: Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600079-60.2020.6.18.0052 JULGADO EM 24/11/2020
Relator: Juiz Aderson Antônio Brito Nogueira
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600593-09.2019.6.18.0000 JULGADO EM 29/04/2020
Relator: Juiz Antônio Soares dos Santos
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ACÓRDÃO Nº 57-18.2017.6.18.0000 JULGADO EM 17/03/2020
Relator: Juiz Thiago Mendes de Almeida Férrer
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600128-63.2020.6.18.0000 JULGADO EM 02/06/2020
Relator: Juiz Thiago Mendes de Almeida Férrer
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600533-36.2019.6.18.0000 JULGADO EM 19/05/2020
Relator: Juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
PDF
ACÓRDÃO Nº 060074-54.2020.6.18.0079 JULGADO EM 03/11/2020
Relator: Juiz Charlles Max Pessoa Marques da Rocha
PDF
ACÓRDÃO Nº 0600428-59.2019.6.18.0000 JULGADO EM 10/02/2020
Relator: Juiz Substituto Alessandro dos Santos Lopes
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English
Português (Brasil)
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí