É PRECISO RECONSTRUIR A DEMOCRACIA BRASILEIRA?

Resumo

Trata-se de um breve ensaio crítico que se propõe a refletir sobre a real necessidade de mudanças profundas no sistema eleitoral e na política para melhorar a democracia. Questiona-se até que ponto medidas disruptivas na legislação e na governança eleitoral poderiam comprometer o perfil de estado democrático brasileiro traçado na Constituição Federal de 1988, fazendo destas mudanças radicais não o remédio, mas o próprio veneno à estabilidade e autenticidade do regime. No primeiro item evidencia-se o caráter meramente instrumental que o sistema eleitoral deve representar, afirmando-se que é a democracia, com o modelo traçado pelos valores que esta erige na sua formulação normativa constitucional, o que molda a legislação eleitoral, e não o contrário. Em seguida, busca-se através da observação sobre a superação dos momentos de crise política após a redemocratização, a confirmação da hipótese lançada que questiona o imperativo de refundar a democracia brasileira, atentando-se, porém, às ameaças provocadas pela atual campanha de desinformação que ataca a governança eleitoral e o sistema de votação eletrônica.