Modelos de Administração e Fiscalização do Processo Eleitoral: Entre Democracia e Autoritarismo Eleitoral

Authors

  • Horácio Lopes Mousinho Neiva

Keywords:

Democracia, Autoritarismo, Fiscalização eleitoral, Justiça Eleitoral, Qualidade das Eleições

Abstract

O artigo trata de modelos de administração eleitoral e o papel que eles desempenham na garantia de qualidade das eleições. Nele, apresenta-se o conceito de qualidade das eleições como elemento necessário para a garantia de um processo democrático, e os mecanismos por meio dos quais ela pode ser assegurada. Ao final, a Justiça Eleitoral brasileira é contextualizada e situada, bem como a importância do seu papel fiscalizador na garantia do processo democrático.

Author Biography

Horácio Lopes Mousinho Neiva

Nº USP 8481923. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da OAB/PI, professor de direito do iCEV - Instituto de Ensino Superior e Advogado militante na seara do Direito Eleitoral.

Published

2020-12-15