AS REDES SOCIAIS E A MITIGAÇÃO DO DIREITO DE RESPOSTA ELEITORAL

Autores

  • Welson de Almeida Oliveira Sousa

Resumo

A mitigação do direito de resposta eleitoral com a evolução das redes sociais e a rapidez da disseminação das informações ali postadas, o descontrole da desinformação viralizada e o prejuízo ao equilíbrio da disputa eleitoral. Reflexão como assegurar a efetividade da proteção, pelo direito de resposta, dos direitos da personalidade e o fomento à discussão da criação de agência reguladora ao tema eleitoral.

Biografia do Autor

Welson de Almeida Oliveira Sousa

 

Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Mestre em Direito Constitucional pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF), com cooperação internacional na Fundación General Universidade de Granada (Universidade de Granada - Espanha).  Doutorando pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Formação Executiva em Compliance pelo INSPER. Presidente da Comissão da OAB de Relacionamento com os Tribunais de Contas. Autor/ Coordenador do Livro Procedimento Administrativo Tributário do Piauí e do Livro Improbidade Administrativa: a responsabilidade do prefeito por atos dos secretários - uma Investigação Jurisprudencial. Advogado. Professor.

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Publicado

2024-06-19

Edição

v. 8 n. 8 (2024): Revista Eleições & Cidadania

Seção

Doutrinas