REFLEXÕES SOBRE A DESIGUALDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA BRASILEIRA

Autores

  • Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega

Resumo

O presente artigo ambiciona incursionar no contumaz tema da sub-representatividade feminina na política. O caminho percorrido nessa explanação tem como ponto de partida as causas que contribuem para a persistente desigualdade de gênero nesse âmbito de poder. Examinam-se alguns aspectos da crise existente nos partidos políticos, bem como o modelo do sistema eleitoral adotado no Brasil, de lista aberta, que podem refletir, negativamente, nesse fenômeno. Compara-se com outros países que tiveram mais êxito em suas políticas afirmativas. Avalia-se a (in)eficácia de medidas existentes no Brasil, tais como as cotas de gênero, a propaganda institucional, a propaganda eleitoral, o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), para promoverem a paridade de gênero. Analisam-se barreiras que inibem o progresso das mulheres no campo da política, a exemplo do teto de cristal e da violência política de gênero. Ao final, conclui-se pela premente necessidade de aperfeiçoamento tanto do sistema eleitoral brasileiro quanto de políticas de inclusão feminina como forma de promover uma democracia representativa consolidada.

Biografia do Autor

Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega

 

A autora é graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Pós-Graduada em Direito Público e em Direito Privado pela Escola Superior de Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI, em convênio com a Universidade Federal do Piauí – UFPI; em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL; em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera UNIDERP; em Direitos Humanos pela Universidad Pablo de Olavid (UPO) de Sevilla, Espanha. Mestra em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mestra em Género e Igualdad, pela Universidade Pablo de Olavide (UPO) de Sevilla, Espanha. Doutora em Direito, Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Analista Judiciário – Área Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Assistente de Gabinete da Ministra do Supremo Tribunal Federal no Tribunal Superior Eleitoral Cármen Lúcia.

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Publicado

2024-06-19